No dia 28 (vinte e oito)
do mês de Junho de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 19ª
Sessão, na presença dos seguintes vereadores: Juscelino Herculano Jales,
Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso
Neto, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Francimar
Ferreira da Silva e Pedro Ferreira de Almeida, deixando de comparecer a mesma o
vereador Pompeu Jales Diniz, conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis)
horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os
trabalhos e registrou a presença dos representantes da empresa do ramo de
fabricação de acessórios, Flávia Geórgia Braga Silva e Roberto, e dos Conselheiros
Tutelar, João Batista Daniel e Gerusa Nogueira, Secretária de Ação Social,
Eliane Fernandes de Almeida Rodrigues, e em seguida passou a convidar a Senhora
Jussara Cristina Dantas da Rocha, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou
da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
Feito a leitura da ata o
Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que
foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr
Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a
leitura das matérias constante em expediente que foram; PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 332/2013,
de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação,
na forma da Lei, de bem imóvel consistente em terreno, e dá outras
providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do
Relator ao PROJETO DE LEI Nº 332/2013, de autoria do Poder Executivo.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria dos vereadores, Manoel Cardoso
Neto, José Manoel de Almeida Filho, Sebastião Maltez Batista Praxedes,
Juscelino Herculano Jales, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves,
Francimar Ferreira da Silva e Pedro Ferreira de Almeida. Requer Urgência
Especial para o PROJETO DE LEI Nº 332/2013 de autoria do Poder Executivo, e
solicitando com esse requerimento a retira do tramite nas demais comissões
competente. PROJETO DE LEI Nº 113/2013, de autoria do vereador Anderson
Medeiros Martins, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros
Públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 114/2013, de autoria do
vereador Anderson Medeiros Martins, Dispõe sobre a denominação de Próprios,
Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº
116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, Dispõe sobre a
denominação do Conjunto Habitacional Antão Medeiros e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 033/2013, de autoria dos vereadores, Sebastião Maltez Batista
Praxedes e Manoel Cardoso Neto, INDICAR, ao Sr Prefeito Municipal, juntamente
com a Secretária de Ação Social, que seja concertado o computador do Conselho
Tutelar do nosso município.
Após a referida leitura
o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos
senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel
de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Francimar Ferreira da Silva,
Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso
Neto, Pedro Ferreira de Almeida e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano
Jales.
Dando continuidade aos
trabalhos o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em
Plenária votação para o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria dos
vereadores acima citado, para o PROJETO DE LEI Nº 332/2013 de autoria do Poder
Executivo, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI 332/2013,
de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade e em seguida encaminhou
os PROJETOS DE LEI Nº 113/2013, 114/2013 E 116/2013 ambos de autoria do
Vereador Anderson Medeiros Martins para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO, para o proferir parecer. E determinou a Secretária desta casa o envio
da INDICAÇÃO Nº 033/2013 de autoria dos vereadores, Sebastião Maltez Batista
Praxedes e Manoel Cardoso Neto para o órgão competente.
Logo após o Sr
Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente,
e concedeu a palavra a os representantes da empresa do ramo de fabricação de
acessórios, Flávia Geórgia Braga Silva e Roberto, e logo depois, facultou á
palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores,
Sebastião Maltez Batista Praxedes, José Manoel de Almeida Filho, Francimar
Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves e o Sr
Presidente o vereador Juscelino Herculano Jales.
Não havendo nada mais a
tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou
que eu Jussara Cristina Dantas da Rocha, Secretária ad-hoc lavrasse a presente
ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.
